Nossas soluções jurídicas
Atuamos em direito bancário, imobiliário e de defesa do consumidor — sempre com foco em resultados concretos para pessoas físicas e empresas.
Revisão de contratos bancários e juros abusivos
Analisamos contratos de empréstimos, financiamentos e capital de giro para identificar cobranças ilegais — juros acima da média do mercado, capitalização indevida, tarifas não contratadas — e buscamos o recálculo judicial da dívida.
Redução de dívidas empresariais
Desenvolvemos estratégias jurídicas para reduzir o saldo devedor da empresa por meio de revisão contratual, negociação direta com bancos ou ação judicial — preservando o caixa e a continuidade do negócio.
Negociação extrajudicial com bancos
Representamos a empresa nas negociações com instituições financeiras, apresentando propostas fundamentadas juridicamente que aumentam o poder de barganha e resultam em acordos mais vantajosos.
Defesa em execuções bancárias
Quando o banco aciona a Justiça para cobrar a dívida, atuamos na defesa da empresa por meio de embargos à execução, impugnações e negociações estratégicas para suspender cobranças e proteger o patrimônio.
Recuperação extrajudicial
Para empresas com múltiplos credores, estruturamos planos de recuperação extrajudicial (Lei 11.101/2005) que permitem reestruturar dívidas sem o estigma da recuperação judicial, preservando a imagem e as operações do negócio.
Regularização de CNPJ negativado
Atuamos para suspender e cancelar negativações e protestos indevidos, liberando o acesso da empresa ao crédito e restabelecendo sua capacidade de operar normalmente no mercado.
Distrato imobiliário
Representamos compradores e vendedores em processos de rescisão de contratos imobiliários, garantindo a devolução justa dos valores pagos, a limitação de multas abusivas e o cumprimento das obrigações legais por parte de construtoras e incorporadoras.
Fraudes bancárias
Atuamos na defesa de clientes vítimas de fraudes praticadas por terceiros ou por instituições financeiras — incluindo empréstimos contratados sem autorização, operações fraudulentas em conta e cobranças por serviços não solicitados — buscando o ressarcimento integral dos prejuízos.
Descontos indevidos em conta
Identificamos e contestamos descontos realizados indevidamente pelos bancos em contas correntes e contas-salário — como débitos automáticos não autorizados, cobranças duplicadas e tarifas abusivas — exigindo a devolução em dobro conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Defesa em busca e apreensão
Quando o banco aciona uma ação de busca e apreensão para tomar o bem financiado, atuamos com urgência para suspender a medida, questionar irregularidades no contrato e negociar a regularização da dívida — preservando o veículo, imóvel ou equipamento do cliente.
Como avaliamos o seu caso
Antes de qualquer orientação, fazemos uma análise técnica completa da sua situação. Cada caso é único — e é essa atenção ao detalhe que nos permite encontrar irregularidades que outros profissionais deixam passar.
Contratos bancários
- Taxa de juros comparada à média divulgada pelo Banco Central
- Capitalização indevida de juros em periodicidade inferior à anual
- Tarifas de cadastro, abertura de crédito e serviços não solicitados
- Seguros vinculados sem consentimento expresso do cliente
- Multas e encargos moratórios acima dos limites legais
- Cláusulas de vencimento antecipado sem notificação prévia
Fraudes e descontos
- Débitos e descontos realizados em conta sem autorização do titular
- Empréstimos e contratos celebrados fraudulentamente em nome do cliente
- Cobranças duplicadas ou por serviços nunca prestados
- Operações suspeitas identificadas no extrato bancário
Imóveis e financiamentos
- Multas abusivas aplicadas em contratos de distrato imobiliário
- Valores retidos indevidamente por construtoras após rescisão
- Irregularidades em contratos de financiamento com garantia real
- Vícios processuais em ações de busca e apreensão movidas pelo banco
Identificou sua situação em alguma dessas áreas?
Fale com a nossa equipe e receba uma avaliação técnica do seu caso.
Santos Marçal Advogados · Atendimento em todo o Brasil
Especialistas em direito bancário e imobiliário. Conhecemos o sistema por dentro e trabalhamos para você.
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